A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira 26 de agosto em Brasília a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que além de ampliar o segmento terá também como propósito acompanhar de perto a tramitação no Congresso dos projetos que envolvem os fundos de pensão.
O diretor eleito de Administração da Previ, Márcio de Souza, participou do lançamento da Frente, que foi proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e será presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Além de Veneri, participaram da mesa o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), o presidente da Anapar Marcel Barros, o presidente da Anabb Valmir Camilo, o presidente da Abrapp Devanir Silva e o presidente da Fenae Sérgio Takemoto.
Márcio falou como presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar), a entidade que representa os 270 fundos de pensão fechados do país, que somam juntos 3 milhões de trabalhadores associados e investimentos de R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 11,2% do PIB brasileiro.
“Para nós, é um sonho podermos estar aqui no Parlamento e marcar esse momento histórico, porque estamos colocando mais um tijolo muito importante no alicerce do fortalecimento da previdência complementar no nosso país”, disse Márcio de Souza ao iniciar sua exposição, reafirmando que “os fundos de pensão não têm finalidade lucrativa” e o que fazem é “prestar um serviço aos trabalhadores que são sócios. E eles são sócios, mais do que participantes. São os donos da previdência complementar.”
Márcio de Souza concluiu: “Esse também é um momento de reafirmação do associativismo, tão fundamental numa sociedade individualista como a que estamos vivendo, uma sociedade de competição. Nós estamos bradando no sentido contrário, no sentido da solidariedade, do mutualismo, no sentido da construção de uma sociedade justa, fraterna e que compartilha com todos a riqueza produzida por todos os trabalhadores e trabalhadoras”.
Frente vai combater ataques aos fundos de pensão
O presidente da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde), Marcel Barros, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ, também participou do lançamento da Frente Parlamentar, destacando a importância da sua criação, como resultado de anos de mobilização. “Essa não é uma construção de uma ou duas pessoas, mas sim de diversas entidades e fundações que, ao longo dos últimos anos, vêm se unindo para fortalecer o sistema de previdência complementar, tão atacado recentemente”.
“Queremos avaliar cada proposta e atuar para que aquilo que fortalece o sistema seja aprovado, e o que prejudica os participantes seja retirado de pauta”, explicou Marcel, que também defendeu a criação de um conselho consultivo nacional da previdência complementar nos moldes de outros já existentes em setores estratégicos, como o agronegócio. Para ele, a medida daria mais voz e representatividade aos trabalhadores e aposentados, verdadeiros donos dos fundos de pensão.
Marcel lembrou ainda que o sistema de previdência complementar fechada é responsável pelo sustento de mais de 4 milhões de famílias e pode crescer ainda mais se recuperar a credibilidade e se expandir, especialmente com os planos instituídos. “Nosso objetivo é um ciclo virtuoso: o dinheiro do trabalhador gerando emprego, renda e garantindo o pagamento de benefícios. A previdência complementar existe única e exclusivamente para atender o trabalhador, e é isso que vamos continuar defendendo.”
Fonte: Associados Previ, com informações da Anapar
