Os representantes eleitos da Previ, apoiados pelo movimento Compromisso com os Associados, em parceria com os sindicatos e as entidades representativas de associados da ativa e aposentados, contribuíram para a construção de avanços históricos aos trabalhadores do Banco do Brasil associados da Previ.
As vitórias, fruto de intensa articulação política, diálogo permanente e mobilização da categoria, reforçam direitos, ampliam benefícios e garantem mais segurança para o futuro dos associados.
Confira:
Liberdade no Regime de Tributação
O direito de escolha entre os regimes progressivo e regressivo de tributação nos benefícios da previdência complementar foi uma conquista relevante para a autonomia financeira dos participantes. Esse avanço permite que cada associado avalie seu perfil e sua estratégia de longo prazo, optando pelo modelo que traga maior vantagem tributária. A medida também fortalece a transparência das regras e evita que decisões irreversíveis sejam tomadas sem informação adequada.
PLP 84/2015 – Defesa dos Fundos de Pensão
O Projeto de Lei Complementar 84/2015, em tramitação no Congresso, propunha mudanças na governança dos fundos de pensão. Os eleitos atuaram para impedir alterações que poderiam fragilizar a representatividade dos participantes e abrir espaço para maior influência externa, especialmente de interesses do mercado financeiro. Esse trabalho ajudou a manter o foco da gestão dos fundos na proteção dos recursos e benefícios dos associados.
Nova Tabela PIP
A aprovação da nova tabela de contribuições ao Plano de Incentivo Previdenciário (PIP) do Previ Futuro foi resultado de uma reivindicação histórica. A mudança possibilita contribuições mais equilibradas, adequadas à realidade de cada associado, e amplia as possibilidades de acúmulo de reservas para aposentadoria. Com isso, o plano se torna mais sustentável e capaz de atender melhor às necessidades de longo prazo dos participantes.
Defesa da Previc Independente
Houve tentativas de subordinar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep). O grupo eleito na Previ defendeu que a Previc mantivesse sua autonomia, preservando a fiscalização especializada e garantindo que os interesses dos participantes de fundos de pensão não fossem subordinados a lógicas estritamente de mercado.
Adesão Automática
A ampliação da adesão automática aos planos de previdência complementar para novos trabalhadores tem como objetivo aumentar a proteção previdenciária desde o início da carreira. Essa medida assegura que mais empregados tenham acesso a um benefício futuro e que possam construir patrimônio ao longo do tempo, evitando lacunas de contribuição que poderiam comprometer a aposentadoria.
Vitória na Reforma Tributária
Durante a tramitação da Reforma Tributária, nosso grupo atuou para garantir que as entidades fechadas de previdência complementar não fossem oneradas com novos tributos como o IBS e o CBS. Essa defesa evitou perdas significativas para os planos e preservou o patrimônio acumulado pelos participantes, assegurando a continuidade e a estabilidade dos benefícios.
Essas conquistas não foram resultado de ações isoladas, mas sim de uma estratégia integrada, com diálogo constante entre entidades representativas, articulação parlamentar e mobilização da base.
Por isso o Compromisso com os Associados seguirá apoiando, reconhecendo e divulgando a atuação dos nossos eleitos, para que cada direito seja mantido e novos avanços sejam alcançados, sempre com foco na valorização dos trabalhadores do Banco do Brasil.
