Por João Fukunaga, presidente da Previ
Nas últimas semanas temos acompanhado uma série de embates sobre assuntos econômicos que opõem Governo Federal e mercado financeiro. Um deles é o pacote fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda, em especial a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com a imagem do poder executivo frequentemente penalizada pelo mercado via flutuação bem mais volátil do câmbio, pressão sob juros e alguns agentes colocando em xeque a previsibilidade sobre a saúde fiscal do país.
Considerando que a isenção proposta pelo ministro Fernando Haddad era um programa de governo do presidente Lula e, portanto, não pode ser considerada uma surpresa, então por que há tanta instabilidade e nervosismo nos analistas de mercado? Uma das pistas pode estar no fato de a economia ser uma ciência do “cobertor curto”, ou seja, para aumentar a faixa de isenção sem abrir mão da responsabilidade fiscal, a arrecadação precisa crescer em outro lugar.
Nesse sentido, como medida compensatória, o pacote anunciado prevê o aumento de impostos para os contribuintes que recebem rendimentos acima de R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil ao ano – justamente a parcela da sociedade da qual podemos inferir que fazem parte os agentes do mercado – caso queiramos dar um “rosto” para essa fração de pessoas cuja opinião tem sido bastante exposta em diversos canais e difundida nas redes.
Atualmente, o Brasil está entre as dez economias mais fortes do mundo. No entanto, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023, feita pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o grupo dos 1% mais ricos do Brasil tem um rendimento médio mensal 39,2 vezes maior que os 40% com os menores rendimentos. Essa disparidade de renda contribui para colocar o país entre as 15 economias mais desiguais do planeta, conforme o relatório de desenvolvimento humano 2021/2022 da United Nations – ONU divulgado em 2023.
Não obstante a evidente necessidade de buscar justiça tributária no Brasil, desenvolvendo um sistema de impostos justo e equitativo, cobrando mais de quem tem maior capacidade de pagamento e menos de quem tem menos recursos, é preciso dizer que a proposta do Governo, caso aprovada, não se trata de nenhum radicalismo tributário. Ela nos aproxima das melhores práticas de outros países que já conseguiram superar esses obstáculos para o desenvolvimento de uma sociedade um pouco mais igualitária.
Apesar da importância dada para a opinião do mercado no debate sobre isenção, é preciso dar ouvidos também para quem está do outro lado da balança. Pesquisa recente da Genial/Quaest revela que a proposta do Governo Lula tem apoio de 75% dos entrevistados, percentual bem maior do que aquele recebido pelo presidente no segundo turno da última eleição, mostrando a força da proposta, inclusive fora de seu eleitorado.
Uma informação um pouco mais qualificada na mesma pesquisa mostra que, mesmo se estratificarmos o apoio à proposta entre os eleitores dos dois candidatos que disputaram o segundo turno em 2022, o percentual de aprovação da isenção se mantém no mesmo patamar, de aproximadamente 75%. Isso mostra que, quando o assunto é justiça tributária, a polarização perde espaço. Revela ainda que há um descasamento entre a opinião do mercado e a opinião pública, ainda que o volume ao qual estamos expostos sobre a opinião do mercado possa sugerir convergência.
Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, o número de contribuintes isentos deve dobrar com a aprovação da isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, adicionando aproximadamente 10 milhões de pessoas dispensadas de recolher o Imposto de Renda. Além disso, o Dieese estima que cerca de outros 16 milhões de contribuintes serão beneficiados pela redução de imposto para as pessoas com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais. Ou seja, a medida coloca recursos nas mãos de pessoas que têm necessidades mais imediatas de consumo, como troca de carro, colocar mais comida na mesa, os filhos na escola e/ou reforma da casa, potencializando o dinamismo da economia do País.
É nesse dinamismo que enxergamos oportunidades. Na PREVI, estamos constantemente focados na melhora da qualidade de vida do associado, buscando o melhor investimento dos recursos que garantirão prosperidade na fase pós-laboral dos trabalhadores do Banco do Brasil. Para isso, não tem segredo: esse objetivo só pode ser alcançado rentabilizando agora os recursos disponíveis e destinados para futuras aposentadorias.
Em caso de avanço da proposta, temos uma visão muito clara de qual é o nosso papel nesse cenário, afinal é algo que já temos o costume de fazer, que é estar bem-posicionados com recursos investidos naquelas empresas sólidas e que estarão mais preparadas para os impactos diretos e indiretos desse novo cenário, por exemplo. O aumento da faixa de isenção proposta pelo Governo deve acelerar a economia, aumentar o poder de compra de uma fatia considerável da população e impactar positivamente os balanços das companhias abertas, trazendo bons rendimentos para as carteiras de investidores institucionais, como nós.
Além disso, há um benefício ainda mais direto para nossos participantes, que está no possível aumento de renda livre para a base de funcionários do BB, composta por pessoas em posições que serão diretamente impactadas pela mudança de tributação para salários de até R$ 7,5 mil, o que para a Previ poderá significar por exemplo que os associados podem optar pelo aumento de contribuições ou redução de endividamento. Ou seja, há um leque de possibilidades a partir da proposta de alteração no imposto de renda. Ao aliviar a carga fiscal sobre os que mais precisam e redistribuir a responsabilidade para aqueles com maior capacidade de pagamento, o governo busca não apenas cumprir uma promessa de campanha, mas também promover um crescimento econômico mais inclusivo e sustentável.
Em suma, a proposta de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de representar um passo significativo em direção a uma maior justiça tributária no Brasil, abre caminhos para o crescimento econômico e para boas oportunidades de investimento. Talvez seja o momento de o mercado financeiro dar um passo à frente e colaborar para que a proposta de isenção avance, beneficiando a população. E o mercado pode sim encontrar soluções inovadoras e/ou sustentáveis para obter seus ganhos também nesse novo cenário que pode ser de ganha-ganha, contribuindo para um futuro mais justo e próspero para todos.
